quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Development as Freedom

Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, de forma clara e elucidativa em sua obra “Development as Freedom” mostra como o desenvolvimento econômico não deve nem pode ser dissociado da liberdade. A liberdade não deve ser vista apenas como um fim, mas também como um meio eficaz ao desenvolvimento. Sen apresenta dados empíricos e exemplos históricos para a defesa de suas idéias, destaca a função da mulher como promotora de mudanças sociais, faz uma análise de uma possível crise de falta de alimentos e revê o papel das Instituições que através de uma perspectiva integrada possam ser racionalmente avaliadas.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Revisão da Convenção de 51 para os Refugiados

Apesar de ter ocorrido a quase seis décadas, a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto do Refugiado adotada quando da Conferência das Nações Unidas dos Plenipotenciários, continua sendo o principal instrumento internacional que regula a proteção dos refugiados, o que implica sua desatualização frente novas questões surgidas com a emergência de outros fluxos migratórios e com aspectos peculiares.

Apesar de pela primeira vez ser estabelecida uma definição geral de refugiado, deixando de lado as definições ad hoc; de se ter estabelecido o princípio do non-refoulement onde os Estados Contratantes da referida Convenção, não podem expulsar ou repelir um refugiado para as fronteiras do território onde sua vida ou liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas (Artigo 33); e o estabelecimento dos direitos fundamentais e deveres dos refugiados no país de acolhimento, a presente Convenção peca por limitações temporais, geográficas e individuais.

A violação dos Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos é o fator essencial das chamadas deslocações forçadas. Em alguns casos a deslocação é o objetivo das partes do conflito, em outras a pobreza e a discriminação são os determinantes para a deslocação. A violação dos direitos leva à violência e a instabilidade política que gera a deslocação.

O século 21 vem mostrando a relevância de se considerar os desastres ambientais, as omissões dos Estados frente aos acordos comerciais, as invasões imperialistas por fatores obscuros e estratégicos, as intolerâncias étnicas e religiosas como fatores determinantes nos fluxos migratórios, sejam eles definitivos ou não.

Segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres (pronunciamento em Londres em 17 de Junho de 2008 sobre o relatório intitulado Tendências Globais 2007) já são mais de 11 milhões os refugiados, 26 milhões os deslocados internos e 25 milhões os que perderam suas casas por desastres ambientais. Números que podem ainda ser contestados: pela dificuldade no censo dos deslocados internos visto que os Estados não querem assumir a violação aos direitos humanos de seus cidadãos; e os diferentes critérios em assumir quem pode ou não ser considerado um refugiado ou deslocado interno.