Duas questões recentes chamaram a atenção do jornalista Fábio Zanini em seu blog Pé na África. O indiciamento do presidente sudanês Omar al-Bashir por crimes contra a humanidade, pelo Tribunal Penal Internacional; e, sua reação: a expulsão de 13 ONGs que prestam assistência humanitária na região. Destaco também seu artigo anterior onde discute as relações entre o Sudão e o Brasil. Zanini percebe que interesses econômicos nacionais possam estar por trás da postura neutra do Brasil frente aos milhões de sudanenes que vêem talvez como única esperança a pressão da comunidade internacional, especialmente aqueles países que mantém relações econômicas e políticas com o Sudão, na solução de seus problemas.
quinta-feira, 12 de março de 2009
O Sudão no "Pé na África"
Duas questões recentes chamaram a atenção do jornalista Fábio Zanini em seu blog Pé na África. O indiciamento do presidente sudanês Omar al-Bashir por crimes contra a humanidade, pelo Tribunal Penal Internacional; e, sua reação: a expulsão de 13 ONGs que prestam assistência humanitária na região. Destaco também seu artigo anterior onde discute as relações entre o Sudão e o Brasil. Zanini percebe que interesses econômicos nacionais possam estar por trás da postura neutra do Brasil frente aos milhões de sudanenes que vêem talvez como única esperança a pressão da comunidade internacional, especialmente aqueles países que mantém relações econômicas e políticas com o Sudão, na solução de seus problemas.
quinta-feira, 5 de março de 2009
Mudanças climáticas e migrações forçadas
O Termo “Refugiado Ambiental” cada vez mais usado apesar de haver nenhuma definição na lei internacional, contradiz o conceito de refugiado (determinado a mais de meio século sem as devidas reformulações) já que nem todas as pessoas deslocadas pelas alterações climáticas fogem de violência ou atravessam as fronteiras nacionais.
Porém a questão essencial aqui não é a reformulação da Convenção de Genebra de 1951 (questão que serviu de base para uma postagem em 03/10/2008), mas sim a determinação de um termo internacionalmente reconhecido que servirá de sustentação ao censo destas pessoas e às futuras políticas que garantam sua proteção.
Os autores destacam que para maior alcance das intervenções políticas é necessária uma maior diferenciação da compreensão das diferentes formas de deslocamento ambiental; identificação com antecedência para prevenir; examinar as propostas e estratégias locais; monitorar tendências migratórias; desenvolvimento sustentável; além de mapear as regiões mais vulneráveis.
Ainda sublinham a importância de uma reformulação institucional, seja local, nacional ou internacional, destacam o papel dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, os impactos das mudanças ambientais nos meios de subsistência, podendo inclusive gerar conflito sobre os recursos restantes.
quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009
Violência de Gênero

A mutilação genital, além de atentar contra os direitos humanos, põe em risco a saúde, não apenas física, da mulher. O combate a outras práticas de violência de gênero, como a violência sexual, deve também estar presente na agenda política dos países, especialmente onde as instituições vêem-se enfraquecidas por confrontos civis ou internacionais, ou por sua submissão a um poder paralelo.
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Le Monde Diplomatique Brasil
*O IX FSM ocorrerá entre os dias 27/01 e 01/02. http://www.forumsocialmundial.org.br/
domingo, 7 de dezembro de 2008
Quem paga a conta?
O Brasil é um Estado que possui hoje uma capacidade de responder rapidamente a calamidades como estas, além é claro de estar estrategicamente bem relacionado com as potências mundiais. E aqueles Estados que assim não estão? Quem responderia por sua população? Instituições transnacionais se responsabilizariam? Mas quem arcaria com os custos?
Se os Estados mais desenvolvidos e alguns em desenvolvimento são os principais poluidores e destruidores ferozes do meio-ambiente, por que não ser responsabilizados pelos efeitos destrutivos das “respostas” da natureza?
Enquanto esta questão permanecer fora das discussões e agendas dos principais atores políticos da atualidade, reforça-se a capacidade destrutiva dos países ricos e potencializa-se o desrespeito aos Direitos Humanos básicos à grande parcela da humanidade nos países pobres.
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
E se Obama fosse africano?
Segue abaixo um artigo de Mia Couto publicado no Jornal Savana no último dia 14, que observa as ditaduras africanas como um impecilho da chegada ao poder dos "Obamas" africanos.
E se Obama fosse africano?
Por Mia Couto
Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.
Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.
Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.
Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.
E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?
1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.
2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.
3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.
4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).
5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.
6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.
Inconclusivas conclusões
Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.
Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.
A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.
Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.
No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.
Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.
terça-feira, 11 de novembro de 2008
Eventos
Onde?
Sede do Núcleo de Consciência Negra da USP - Avenida Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, bloco 3, na Cidade Universitária (em frente à Escola de Comunicações e Artes).
Quando?
17, 18 e 19 de novembro.
O quê acontece?
Projeto "Treme Terra", desenvolvido pelo Movimento Jovem Consciente, do Morro do Querosene, no Butantã. O projeto visa integrar os jovens cidadãos do Morro e das imediações ao convívio comunitário e promover seu desenvolvimento educacional, cultural e social;
Mesa de Artes Plásticas "O Negro nas Artes Plásticas" com Daniel Lima;
Mesa de Lieratura com Ligia Ferreira Fonseca e Raquel Trindade, filha de Solano Trindade;
Mesa de Teatro.
Informações: http://onegropormeiodasartes.blogspot.com/; http://www.revistaforum.com.br/
VIII Congresso Internacional do CPR - Refugiados: Cidadãos do Mundo
Onde?
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa
Quando?
26 e 27 de novembro
O quê acontece?
I PAINEL – Refugiados, cidadãos do Mundo;
II PAINEL – Os desafios da protecção internacional;
III PAINEL – Propostas para a integração dos refugiados e grupos vulneráveis;
IV PAINEL – A ética jornalística na abordagem da problemática dos refugiados.
Informações: http://www.cpr.pt/
domingo, 9 de novembro de 2008
Reforma das Instituições
O presidente Lula diz que esta reformulação institucional pode também ser incrementada com a criação de novas instituições. O subsecretário de assuntos internacionais do Tesouro Americano, David McCormick, acredita que a solução para a atual crise passa pela reformulação do G20 e do FMI entre outros órgãos multilaterais. Porém o Brasil deixou claro que isso seria improvável sem um crescimento da participação dos países em desenvolvimento.
O que pode-se colocar agora sobre a “mesa” é como na prática isso configuraria mudanças? Será que apenas mutações nas regras institucionais seriam capazes de reverter uma crise desse patamar?
Portes e Smith (2008) através de um inédito estudo camparativo sistemático de instituições reais e sua relação com o desenvolvimento nacional, buscam perceber a relevância de cada instituição no desenvolvimento. Para eles o conceito de instituição já muito discutido pela Sociologia e pela Antropologia Social vem sendo evidenciado pela Economia, dominada pelo paradigma neoliberal. O resultado tem sido numerosas tipologias ad hoc que vem gerando confusão pela multiplicidade dos elementos da vida social e suas interações.
Referências:
Portes, A.Institutions and Development: A Conceptual Re-Analysis, 2006.
Portes, A. Migration and Social Change: Some Conceptual Reflections, 2008.
Portes, A; Smith, L. Institutions and Development in Latin America: A Comparative Analysis, 2008.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u465879.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u465822.shtml
quinta-feira, 23 de outubro de 2008
Development as Freedom
Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, de forma clara e elucidativa em sua obra “Development as Freedom” mostra como o desenvolvimento econômico não deve nem pode ser dissociado da liberdade. A liberdade não deve ser vista apenas como um fim, mas também como um meio eficaz ao desenvolvimento. Sen apresenta dados empíricos e exemplos históricos para a defesa de suas idéias, destaca a função da mulher como promotora de mudanças sociais, faz uma análise de uma possível crise de falta de alimentos e revê o papel das Instituições que através de uma perspectiva integrada possam ser racionalmente avaliadas.
sexta-feira, 3 de outubro de 2008
Revisão da Convenção de 51 para os Refugiados
Apesar de ter ocorrido a quase seis décadas, a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto do Refugiado adotada quando da Conferência das Nações Unidas dos Plenipotenciários, continua sendo o principal instrumento internacional que regula a proteção dos refugiados, o que implica sua desatualização frente novas questões surgidas com a emergência de outros fluxos migratórios e com aspectos peculiares.
Apesar de pela primeira vez ser estabelecida uma definição geral de refugiado, deixando de lado as definições ad hoc; de se ter estabelecido o princípio do non-refoulement onde os Estados Contratantes da referida Convenção, não podem expulsar ou repelir um refugiado para as fronteiras do território onde sua vida ou liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas (Artigo 33); e o estabelecimento dos direitos fundamentais e deveres dos refugiados no país de acolhimento, a presente Convenção peca por limitações temporais, geográficas e individuais.
A violação dos Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos é o fator essencial das chamadas deslocações forçadas. Em alguns casos a deslocação é o objetivo das partes do conflito, em outras a pobreza e a discriminação são os determinantes para a deslocação. A violação dos direitos leva à violência e a instabilidade política que gera a deslocação.
O século 21 vem mostrando a relevância de se considerar os desastres ambientais, as omissões dos Estados frente aos acordos comerciais, as invasões imperialistas por fatores obscuros e estratégicos, as intolerâncias étnicas e religiosas como fatores determinantes nos fluxos migratórios, sejam eles definitivos ou não.
Segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres (pronunciamento em Londres em 17 de Junho de 2008 sobre o relatório intitulado Tendências Globais 2007) já são mais de 11 milhões os refugiados, 26 milhões os deslocados internos e 25 milhões os que perderam suas casas por desastres ambientais. Números que podem ainda ser contestados: pela dificuldade no censo dos deslocados internos visto que os Estados não querem assumir a violação aos direitos humanos de seus cidadãos; e os diferentes critérios em assumir quem pode ou não ser considerado um refugiado ou deslocado interno.