quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Violência de Gênero


No último dia 06 celebrou-se o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Calcula-se que cerca de 70 milhões de mulheres sofreram mutilação ou excisão em África e no Oriente Médio (Fonte: UNICEF). Práticas como esta, presentes ainda em pleno século XXI, não devem ser negligenciadas em favor de um pretenso “relativismo cultural”. Recentemente muitos líderes religiosos sudaneses declararam que a prática não vai ao encontro da fé ou das práticas islâmicas, fazendo o país dar um grande salto à sua erradicação.


A mutilação genital, além de atentar contra os direitos humanos, põe em risco a saúde, não apenas física, da mulher. O combate a outras práticas de violência de gênero, como a violência sexual, deve também estar presente na agenda política dos países, especialmente onde as instituições vêem-se enfraquecidas por confrontos civis ou internacionais, ou por sua submissão a um poder paralelo.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Le Monde Diplomatique Brasil

O Le Monde Diplomatique Brasil (http://diplo.uol.com.br/) deste mês trouxe a discussão de questões bastante relevantes na atualidade. Dentre elas, debateu a possibilidade da institucionalização de uma nova corporação policial com a unificação das polícias militar e civil para que seus valores não mais colidam; repensou o sistema sócio-político cubano aspirando uma democracia participativa; denunciou os esquemas “obscuros” da CIA (Central Intelligence Agency); destacou a importância do IX Fórum Social Mundial* ocorrer em Belém (PA) onde pretende-se dialogar a defesa da natureza, os direitos dos povos indígenas, e questões relacionadas a energia, a terra, infra-estrutura e militarização; destaca-se também nesta edição o papel das remessas de imigrantes para seus países de origem. A função desempenhada por instituições financeiras e seus interesses, a dependência externa de alguns países que poderia ser substituída por investimentos que gerariam emprego e renda, além dos possíveis impactos da atual crise financeira para as remessas.


*O IX FSM ocorrerá entre os dias 27/01 e 01/02. http://www.forumsocialmundial.org.br/

domingo, 7 de dezembro de 2008

Quem paga a conta?

Os recentes desastres causados pela chuva no Brasil, especialmente em Santa Catarina mas também no Rio de Janeiro e Espírito Santo, podem servir de lição para pensarmos como as mudanças climáticas causadas pelo homem através do uso indevido dos recursos naturais, da emissão de gases nocivos ao meio ambiente, da grande produção de lixo, entre outros, relaciona-se com estas catástrofes.

O Brasil é um Estado que possui hoje uma capacidade de responder rapidamente a calamidades como estas, além é claro de estar estrategicamente bem relacionado com as potências mundiais. E aqueles Estados que assim não estão? Quem responderia por sua população? Instituições transnacionais se responsabilizariam? Mas quem arcaria com os custos?

Se os Estados mais desenvolvidos e alguns em desenvolvimento são os principais poluidores e destruidores ferozes do meio-ambiente, por que não ser responsabilizados pelos efeitos destrutivos das “respostas” da natureza?

Enquanto esta questão permanecer fora das discussões e agendas dos principais atores políticos da atualidade, reforça-se a capacidade destrutiva dos países ricos e potencializa-se o desrespeito aos Direitos Humanos básicos à grande parcela da humanidade nos países pobres.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

E se Obama fosse africano?

Muitas de minhas postagens aqui no blog fazem referência às políticas imperialistas estadunidenses e a atual política internacional legitimadora de seu capitalismo e processo de globalização que exclui e corrompe. Porém, verdade seja dita, sua democracia pode nos gerar surpresas como a eleição de seu primeiro presidente negro.

Segue abaixo um artigo de Mia Couto publicado no Jornal Savana no último dia 14, que observa as ditaduras africanas como um impecilho da chegada ao poder dos "Obamas" africanos.

E se Obama fosse africano?
Por Mia Couto

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.

Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.

Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.

Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.

E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?

1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.

2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.

3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.

4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).

5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.

6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.

Inconclusivas conclusões

Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.

Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.

A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.

Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.

No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.

Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Eventos

Semana da Consciência Negra

Onde?
Sede do Núcleo de Consciência Negra da USP - Avenida Prof. Lúcio Martins Rodrigues, Travessa 4, bloco 3, na Cidade Universitária (em frente à Escola de Comunicações e Artes).

Quando?
17, 18 e 19 de novembro.

O quê acontece?
Projeto "Treme Terra", desenvolvido pelo Movimento Jovem Consciente, do Morro do Querosene, no Butantã. O projeto visa integrar os jovens cidadãos do Morro e das imediações ao convívio comunitário e promover seu desenvolvimento educacional, cultural e social;
Mesa de Artes Plásticas "O Negro nas Artes Plásticas" com Daniel Lima;
Mesa de Lieratura com Ligia Ferreira Fonseca e Raquel Trindade, filha de Solano Trindade;
Mesa de Teatro.

Informações: http://onegropormeiodasartes.blogspot.com/; http://www.revistaforum.com.br/


VIII Congresso Internacional do CPR - Refugiados: Cidadãos do Mundo

Onde?
Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa

Quando?
26 e 27 de novembro

O quê acontece?
I PAINEL – Refugiados, cidadãos do Mundo;
II PAINEL – Os desafios da protecção internacional;
III PAINEL – Propostas para a integração dos refugiados e grupos vulneráveis;
IV PAINEL – A ética jornalística na abordagem da problemática dos refugiados.

Informações: http://www.cpr.pt/

domingo, 9 de novembro de 2008

Reforma das Instituições

Após a reunião do G20 financeiro neste último fim-de-semana em São Paulo, a proposta que parece ter sido melhor aceita foi de uma ampla reforma nas Instituições financeiras internacionais. Seria como uma flexibilidade a complexidade das relações sociais emergentes.

O presidente Lula diz que esta reformulação institucional pode também ser incrementada com a criação de novas instituições. O subsecretário de assuntos internacionais do Tesouro Americano, David McCormick, acredita que a solução para a atual crise passa pela reformulação do G20 e do FMI entre outros órgãos multilaterais. Porém o Brasil deixou claro que isso seria improvável sem um crescimento da participação dos países em desenvolvimento.

O que pode-se colocar agora sobre a “mesa” é como na prática isso configuraria mudanças? Será que apenas mutações nas regras institucionais seriam capazes de reverter uma crise desse patamar?

Portes e Smith (2008) através de um inédito estudo camparativo sistemático de instituições reais e sua relação com o desenvolvimento nacional, buscam perceber a relevância de cada instituição no desenvolvimento. Para eles o conceito de instituição já muito discutido pela Sociologia e pela Antropologia Social vem sendo evidenciado pela Economia, dominada pelo paradigma neoliberal. O resultado tem sido numerosas tipologias ad hoc que vem gerando confusão pela multiplicidade dos elementos da vida social e suas interações.


Referências:

Portes, A.Institutions and Development: A Conceptual Re-Analysis, 2006.
Portes, A. Migration and Social Change: Some Conceptual Reflections, 2008.
Portes, A; Smith, L. Institutions and Development in Latin America: A Comparative Analysis, 2008.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u465879.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u465822.shtml

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Development as Freedom

Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia, de forma clara e elucidativa em sua obra “Development as Freedom” mostra como o desenvolvimento econômico não deve nem pode ser dissociado da liberdade. A liberdade não deve ser vista apenas como um fim, mas também como um meio eficaz ao desenvolvimento. Sen apresenta dados empíricos e exemplos históricos para a defesa de suas idéias, destaca a função da mulher como promotora de mudanças sociais, faz uma análise de uma possível crise de falta de alimentos e revê o papel das Instituições que através de uma perspectiva integrada possam ser racionalmente avaliadas.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Revisão da Convenção de 51 para os Refugiados

Apesar de ter ocorrido a quase seis décadas, a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto do Refugiado adotada quando da Conferência das Nações Unidas dos Plenipotenciários, continua sendo o principal instrumento internacional que regula a proteção dos refugiados, o que implica sua desatualização frente novas questões surgidas com a emergência de outros fluxos migratórios e com aspectos peculiares.

Apesar de pela primeira vez ser estabelecida uma definição geral de refugiado, deixando de lado as definições ad hoc; de se ter estabelecido o princípio do non-refoulement onde os Estados Contratantes da referida Convenção, não podem expulsar ou repelir um refugiado para as fronteiras do território onde sua vida ou liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas (Artigo 33); e o estabelecimento dos direitos fundamentais e deveres dos refugiados no país de acolhimento, a presente Convenção peca por limitações temporais, geográficas e individuais.

A violação dos Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos é o fator essencial das chamadas deslocações forçadas. Em alguns casos a deslocação é o objetivo das partes do conflito, em outras a pobreza e a discriminação são os determinantes para a deslocação. A violação dos direitos leva à violência e a instabilidade política que gera a deslocação.

O século 21 vem mostrando a relevância de se considerar os desastres ambientais, as omissões dos Estados frente aos acordos comerciais, as invasões imperialistas por fatores obscuros e estratégicos, as intolerâncias étnicas e religiosas como fatores determinantes nos fluxos migratórios, sejam eles definitivos ou não.

Segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres (pronunciamento em Londres em 17 de Junho de 2008 sobre o relatório intitulado Tendências Globais 2007) já são mais de 11 milhões os refugiados, 26 milhões os deslocados internos e 25 milhões os que perderam suas casas por desastres ambientais. Números que podem ainda ser contestados: pela dificuldade no censo dos deslocados internos visto que os Estados não querem assumir a violação aos direitos humanos de seus cidadãos; e os diferentes critérios em assumir quem pode ou não ser considerado um refugiado ou deslocado interno.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Marketing pessoal

Muitas pessoas fazem de tudo para aparecer e se manter na mídia. A necessidade constante pelos holofotes pode ter diversas razões: poder; dinheiro; fama; status; ego; estratégia política ou comercial.

Recentemente a cantora Britney Spears resolveu numa “crise de loucura” raspar o cabelo e se internar voluntariamente numa clínica de desintoxicação. O resultado foi a volta as paradas de sucesso e os recentes prémios do V.M.A.


Atualmente seu conterrâneo e candidato presidencial  John McCain resolveu “suspender” sua campanha eleitoral para assim poder contribuir melhor no combate a crise financeira estadunidense. O resultado almejado pelo presidenciável poderá ou não ser percebido nas próximas pesquisas eleitorais.


sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Ciganofobia

Os ciganos vêm sofrendo uma perseguição como um grupo minoritário já a muitos séculos. O objetivo é fazê-los desaparecer. Contudo, vêm mostrando nesta história de perseguição sua capacidade de lidar com as mais diversas e cruéis formas da chamada “ciganofobia”, por vezes através do fortalecimento de suas tradições, costumes e comportamentos.

“Podemos imaginar que, ao longo da história, uma nova representação da minoria produz novas estratégias para a converter, cujo fracasso produz novas representações, e assim por diante… as estratégias de conversão da maioria reforçam a tendência para a autonomia e a identidade para a minoria…” (MOSCOVICI e PÉREZ, p.111).

Nunes (1996) destaca o fato de se tratar de um povo sem história documentada, caracterizados pela tradição oral, as designações regionais ou nacionais não conduzem a uma realidade definitiva, e o estereótipo criado por lendas populares e reforçado pelo cinema e por reportagens dos jornais, dificultam a compreensão desta minoria além de reforçarem o preconceito e desestabilizam processos de integração social.

Em matéria publicada ontem no Le Monde, o filantropo e especialista em finanças que dirige a Open Society Fundation George Soros, apela a União Européia (governos, sociedade civil, ONGs, empresas, partidos políticos etc.) a garantia do fim da intolerância e do ostracismo contra os ciganos. Soros lembra as recentes perseguições aos ciganos na Itália, onde tiveram acampamentos atacados e distruídos em Ponticelli, além da adoção da lei que autoriza colher as suas impressões digitais.

Link: http://www.lemonde.fr/archives/article/2008/09/18/l-europe-doit-combattre-l-ostracisme-contre-les-roms-par-george-soros_1096736_0.html

Referências:
MOSCOVICI, Serge; PÉREZ, Juan António. A Extraordinária resistência das Minorias à pressão das Maiorias: o caso dos ciganos em Espanha. In: Novos Racismos .
NUNES, Olímpio. O Povo Cigano. Lisboa: Edição do autor/Pastoral dos Cianos, 1996.