quinta-feira, 5 de março de 2009

Mudanças climáticas e migrações forçadas

Em 2007, a Refugees Studies Centre - University of Oxford publicou um artigo intitulado: “Environmentally displaced people: understanding linkages between environmental change, livelihoods and forced migration” de autoria de Camillo Boano, Roger Zetter e Tim Morris. Os autores centram-se na proteção das pessoas deslocadas por razões ambientais.

O Termo “Refugiado Ambiental” cada vez mais usado apesar de haver nenhuma definição na lei internacional, contradiz o conceito de refugiado (determinado a mais de meio século sem as devidas reformulações) já que nem todas as pessoas deslocadas pelas alterações climáticas fogem de violência ou atravessam as fronteiras nacionais.

Porém a questão essencial aqui não é a reformulação da Convenção de Genebra de 1951 (questão que serviu de base para uma postagem em 03/10/2008), mas sim a determinação de um termo internacionalmente reconhecido que servirá de sustentação ao censo destas pessoas e às futuras políticas que garantam sua proteção.

Os autores destacam que para maior alcance das intervenções políticas é necessária uma maior diferenciação da compreensão das diferentes formas de deslocamento ambiental; identificação com antecedência para prevenir; examinar as propostas e estratégias locais; monitorar tendências migratórias; desenvolvimento sustentável; além de mapear as regiões mais vulneráveis.

Ainda sublinham a importância de uma reformulação institucional, seja local, nacional ou internacional, destacam o papel dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, os impactos das mudanças ambientais nos meios de subsistência, podendo inclusive gerar conflito sobre os recursos restantes.

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