sexta-feira, 22 de junho de 2007

O país da prosperidade e das gozadas


O mundo nos inveja. O momento não é dos países ricos, muito menos dos emergentes asiáticos. O Brasil nos últimos meses vem sendo alvo de espionagem por conta de sua prosperidade repentina. Repórteres de todo o mundo correm atrás de suas manchetes. Dentre os alvos estão, preferencialmente, os políticos que se dizem responsáveis sozinhos pelas façanhas nacionais.

A Sociedade Civil Organizada, sindicatos, ONGs e controladores de vôo protestam. Dizem que também tem sua cota de participação. Até as Igrejas não aceitam serem esquecidas.

Agora é necessário calma e coerência, a final de contas em um país tão próspero e igualitário, é preciso que Ministros do Governo não entrem em contradição. O Ministro da Fazenda Guido Mantega pede tranqüilidade ao povo brasileiro. Ele acredita que o “boom” nacional que gera esta inédita distribuição de renda, pode produzir nos aeroportos brasileiros um congestionamento humano.

Enquanto isso a Sexóloga e também Ministra do Turismo (não o sexual) Marta Suplicy festeja a glória de uma nação justa e soberana. Ela crê que em um país tão desprovido de misérias e corrupção, não haveria problema em enfrentar transtornos ao viajar. Relaxa e Goza!!!

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Veias Abertas


Para “Ser” é necessário “fazer parte”, “conhecer”, “perceber”. Leitura imprescindível para os latino-americanos que queiram conhecer melhor seu passado. Uma história que não é lecionada em nossas instituições burguesas de ensino e não é discutida pelos meios de comunicação corrompidos.

Eduardo Galeano, em Veias Abertas da América Latina, faz com que todos reflitam sobre necessidades de mudança, não deixando mais sermos expropriados de nossas riquezas e forças de trabalho em nome de uma divisão internacional do trabalho, interessada em privilegiar os países “ricos” e uma minoria nos chamados países subdesenvolvidos.

Resultado da Enquete - Legalização da venda de drogas

Qual é sua opinião sobre a legalização da venda de drogas?

A favor - 71,4%
Contra - 28,6%

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Reforma Política

Depois de cerca de duas décadas de ditadura militar no país, esperava-se o início da moralização política nacional. O sonho brasileiro foi de encontro a políticos e partidos oportunistas que viram na democracia formas de enriquecimento ilícito, impunidade às classes dominantes, trocas de favores, fraudes eleitorais, dentre tantas outras formas de corrupção.

A esperada Reforma Política ganhou força devido aos últimos acontecimentos envolvendo parlamentares. De forma geral o que se pretende é fazer com que a “máquina pública” volte a representar os interesses dos cidadãos. Ao mesmo tempo que é necessário entender que a Reforma Política sozinha, não será a solução de todos problemas políticos nacionais, é preciso dizer que ela representa a sustentação de uma revolução vital para a cultura política brasileira. Através dela, os “representantes do povo” bem como os partidos e coligações passariam a cumprir de melhor maneira suas reais funções.

Fidelidade partidária, financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, mudanças nas coligações partidárias serão pontos discutidos certamente em uma Reforma Política. Mas não se pode esquecer que o aumento da participação do povo, dando-lhe mais influência, geraria maior interesse e transparência.

As últimas décadas no Brasil vêm reforçando cada vez mais a importância de se ter poder. Frases já viraram bordões e piadas, como: você sabe com quem está falando? Talvez isso tenha se dado ou agravado devido a distância da população (trabalhadores, idosos, mulheres, estudantes etc) dos centros decisórios. Opinar, discutir, decidir, passou a ser exclusividade de “meia dúzia” de engravatados em Brasília, que vem apertar nossas mãos, fazendo promessas, dando-nos (ou não) alguma esperança que melhores dias virão. A Reforma então, também é necessária para que os brasileiros resgatem o seu poder perdido ou deixado de lado. Esta descentralização é possível através de ações como assembléias populares, plebiscitos revogatórios de mandatos, audiências públicas e democratização dos meios de comunicação, é necessário também melhores formas de fiscalização, através por exemplo do voto aberto no Congresso e a limitação do uso de medidas provisórias.

O que está sendo discutido

O projeto de Lei n° 1712 de 2003, trata da questão da fidelidade partidária. Para ser candidato em determinado partido teria-se que ter, ao invés do atual um ano, dois anos de filiação. Mas será que isso adiantaria? A fim de evitar que os políticos fiquem pulando de “galho em galho” ou de partido em partido de acordo com interesses momentâneos, e sem nenhum comprometimento com os ideais do partido e da plataforma política adotada nos próximos anos, seria necessário a perda dos mandatos caso mudassem de agremiação durante o período para qual forma eleitos.

Já o projeto de Lei 2769, também de 2003, regula primeiramente a implantação da votação em listas partidárias. O eleitor não votaria mais em candidatos individuais, mas em uma lista determinada pelas convenções dos partidos. Por um lado os cidadãos perdem um pouco sua flexibilidade na hora da votação, além do fato de que favoreceria ainda mais a “troca de favores” dentro dos partidos. Em compensação permitiria o financiamento público das campanhas, já que não seriam financiados os milhares de candidatos, mas apenas os partidos políticos.

Outro aspecto deste projeto de Lei diz respeito aos partidos coligados em eleições proporcionais que passarão a ter atuação conjunta dentro do Congresso. Desta forma evitaria-se a sobrevivência dos partidos nanicos sem nenhuma representatividade.

E por fim os projetos de Lei n°4718 de 2004 na Câmara dos Deputados e o PL n°001 no Senado, buscam aprofundar os mecanismos de democracia direta e participativa, onde por exemplo plebiscitos e referendos não dependem da decisão do Congresso.

Para o professor de direito da Universidade de São Paulo, Fábio Konder Camparato, seria necessário a criação de um orgão de planejamento autônomo com a participação efetiva dos setores dinâmicos da sociedade civil. Empresários, trabalhadores, conselhos populares. Isso evitaria a burocratização do planejamento. Esse orgão deve ter autonomia para apresentar ao Congresso Nacional projetos de desenvolvimento, indicando o orçamento necessário para o programa. E o Congresso não teria o poder de emenda. Ou aceita, ou rejeita.

quinta-feira, 7 de junho de 2007

Enquete – Legalização da venda de drogas

O Brasil, como na maioria das vezes, não é uma nação pioneira em discussões, reflexões e posicionamentos sobre assuntos polêmicos. Provavelmente nossos representantes esperam as repercussões de determinadas matérias fora do país, para só depois agir.

Uma destas questões é a Legalização da venda de drogas. Os “A favor” lembram que a diminuição e eliminação do tráfico reduziriam os índices de violência. Dizem ainda que o Estado passaria a auferir impostos, e seria mais fácil ter o controle do número de dependentes facilitando seu encaminhamento à ajuda de especialistas e da própria família. Os “Contra” não aceitam pois seria uma forma de incentivo ao uso. Questões morais, sociais e culturais também reforçam esta idéia.

Qual é sua opinião sobre a legalização da venda de drogas?

A favor

Contra
















segunda-feira, 4 de junho de 2007

O Poder dos ditadores

Na matéria “Impunidade” postada em 12/03/2007, falou-se sobre a luta da militante política e feminista Amelinha Teles para ver um de seus torturadores da época do Regime Militar, o Coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ser condenado.

A dificuldade encontrada por Amelinha e outras pessoas que sofreram todo tipo de violência durante o Regime Militar, ultrapassa as fronteiras brasileiras, e se espalha por toda América Latina.

Atualmente na Argentina desapareceram duas testemunhas contra acusados de tortura durante seu período militar. O militante Luis Gerez, que depôs contra o subdelegado Luis Abelardo Patti, sumiu por 48 horas, período em que foi torturado; e, o pedreiro Jorge Julio López, de 77 anos, testemunha no processo contra o subchefe da polícia de Buenos Aires Miguel Etchecolatz, desapareceu em setembro do ano passado.

Brasil e Argentina são países que se vangloriam pelo estabelecimento e consolidação de suas democracias. Então é preciso saber e entender que influência e poder são esses, que ainda nos dias de hoje, os criminosos do regime militar possuem, que não são julgados como todos “cidadãos comuns” e que fazem a justiça perder sua “eficiência” e poder de coerção.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Documentário (2)


Janela da Alma (2001), de João Jardim e Walter Carvalho nos faz refletir sobre a simplicidade e ao mesmo tempo extraordinária complexidade do "olhar". Os depoimentos, como dos escritores José Saramado e João Ubaldo Ribeiro, da atriz Marieta Severo, do cineasta Wim Wenders e até mesmo do fotógrafo Eugen Bavcar que não enxerga, partem do mesmo ponto: a dificuldade de visão, nos presenteando com maneiras diferentes, ricas e emocionantes de se ver, ver o mundo e seus problemas.

Resultado da Enquete - Maior atrocidade da história

Genocídio dos povos indígenas -45,45%

Escravidão e neocolonialismo na África - 22,73%

Holocausto - 22,73%

Bombas nucleares da Segunda Guerra - 9,09%