Revisão da Convenção de 51 para os Refugiados

Apesar de ter ocorrido a quase seis décadas, a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto do Refugiado adotada quando da Conferência das Nações Unidas dos Plenipotenciários, continua sendo o principal instrumento internacional que regula a proteção dos refugiados, o que implica sua desatualização frente novas questões surgidas com a emergência de outros fluxos migratórios e com aspectos peculiares.

Apesar de pela primeira vez ser estabelecida uma definição geral de refugiado, deixando de lado as definições ad hoc; de se ter estabelecido o princípio do non-refoulement onde os Estados Contratantes da referida Convenção, não podem expulsar ou repelir um refugiado para as fronteiras do território onde sua vida ou liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou opiniões políticas (Artigo 33); e o estabelecimento dos direitos fundamentais e deveres dos refugiados no país de acolhimento, a presente Convenção peca por limitações temporais, geográficas e individuais.

A violação dos Direitos Humanos internacionalmente reconhecidos é o fator essencial das chamadas deslocações forçadas. Em alguns casos a deslocação é o objetivo das partes do conflito, em outras a pobreza e a discriminação são os determinantes para a deslocação. A violação dos direitos leva à violência e a instabilidade política que gera a deslocação.

O século 21 vem mostrando a relevância de se considerar os desastres ambientais, as omissões dos Estados frente aos acordos comerciais, as invasões imperialistas por fatores obscuros e estratégicos, as intolerâncias étnicas e religiosas como fatores determinantes nos fluxos migratórios, sejam eles definitivos ou não.

Segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados António Guterres (pronunciamento em Londres em 17 de Junho de 2008 sobre o relatório intitulado Tendências Globais 2007) já são mais de 11 milhões os refugiados, 26 milhões os deslocados internos e 25 milhões os que perderam suas casas por desastres ambientais. Números que podem ainda ser contestados: pela dificuldade no censo dos deslocados internos visto que os Estados não querem assumir a violação aos direitos humanos de seus cidadãos; e os diferentes critérios em assumir quem pode ou não ser considerado um refugiado ou deslocado interno.

Marketing pessoal

Muitas pessoas fazem de tudo para aparecer e se manter na mídia. A necessidade constante pelos holofotes pode ter diversas razões: poder; dinheiro; fama; status; ego; estratégia política ou comercial.

Recentemente a cantora Britney Spears resolveu numa “crise de loucura” raspar o cabelo e se internar voluntariamente numa clínica de desintoxicação. O resultado foi a volta as paradas de sucesso e os recentes prémios do V.M.A.

Atualmente seu conterrâneo e candidato presidencial  John McCain resolveu “suspender” sua campanha eleitoral para assim poder contribuir melhor no combate a crise financeira estadunidense. O resultado almejado pelo presidenciável poderá ou não ser percebido nas próximas pesquisas eleitorais.

Ciganofobia

Os ciganos vêm sofrendo uma perseguição como um grupo minoritário já a muitos séculos. O objetivo é fazê-los desaparecer. Contudo, vêm mostrando nesta história de perseguição sua capacidade de lidar com as mais diversas e cruéis formas da chamada “ciganofobia”, por vezes através do fortalecimento de suas tradições, costumes e comportamentos.

“Podemos imaginar que, ao longo da história, uma nova representação da minoria produz novas estratégias para a converter, cujo fracasso produz novas representações, e assim por diante… as estratégias de conversão da maioria reforçam a tendência para a autonomia e a identidade para a minoria…” (MOSCOVICI e PÉREZ, p.111).

Nunes (1996) destaca o fato de se tratar de um povo sem história documentada, caracterizados pela tradição oral, as designações regionais ou nacionais não conduzem a uma realidade definitiva, e o estereótipo criado por lendas populares e reforçado pelo cinema e por reportagens dos jornais, dificultam a compreensão desta minoria além de reforçarem o preconceito e desestabilizam processos de integração social.

Em matéria publicada ontem no Le Monde, o filantropo e especialista em finanças que dirige a Open Society Fundation George Soros, apela a União Européia (governos, sociedade civil, ONGs, empresas, partidos políticos etc.) a garantia do fim da intolerância e do ostracismo contra os ciganos. Soros lembra as recentes perseguições aos ciganos na Itália, onde tiveram acampamentos atacados e distruídos em Ponticelli, além da adoção da lei que autoriza colher as suas impressões digitais.

Link: http://www.lemonde.fr/archives/article/2008/09/18/l-europe-doit-combattre-l-ostracisme-contre-les-roms-par-george-soros_1096736_0.html

Referências:
MOSCOVICI, Serge; PÉREZ, Juan António. A Extraordinária resistência das Minorias à pressão das Maiorias: o caso dos ciganos em Espanha. In: Novos Racismos .
NUNES, Olímpio. O Povo Cigano. Lisboa: Edição do autor/Pastoral dos Cianos, 1996.

Cinema

Três filmes buscam “roubar a cena” neste segundo semestre no cinema nacional. As estréias de Última Parada, 174, Linha de Passe e Era uma vez… prometem levar milhões de brasileiros aos cinemas.

O primeiro é uma película de Bruno Barreto inspirada no documentário Ônibus 174 (2002) de José Padilha. No ano passado Barreto lançou Caixa Dois, mas o diretor é mais lembrado por ter levado 12 milhões de pessoas para assistir Dona Flor e Seus Dois Maridos (1974) e por O que é isso, Companheiro (1998) com atuações impecáveis de Fernanda Torres e Cláudia Abreu.

O segundo é um filme de Walter Salles e Daniela Thomas que já rendeu a Sandra Corveloni o prêmio de melhor atriz no Festival de Cannes. Salles tem como destaque em sua filmografia:Paris, je t’aime (2006); Diários de Motocicleta (2004); O Primeiro Dia (1998); e Central do Brasil (1998) um dos filmes nacionais mais premiados com destaque para a atuação de Fernanda Montenegro.

Por fim Era uma vez… de Breno Silveira, diretor de 2 Filhos de Francisco (2005).

Fique de olho também em Blindness de Fernando Meirelles, inspirado na obra Ensaio sobre a Cegueira de José Saramago.

Cenas respectivamente de : Última Parada, 174; Linha de Passe; e Era uma vez…

Doação de órgãos X Religião

Em matéria publicada no "La Vanguardia" na última quinta-feira foi levantada a polêmica da doação de órgãos com um inesperado ingrediente: a intolerância religiosa. O radical grupo político-religioso dominante no Egito pretende impedir no país o transplante de órgãos entre mulçumanos e cristãos.

A decisão além de ir contra os Direitos Humanos universalmente aceitos, inclusive pelo Egito, pode gerar mais animosidades entre os grupos religiosos do país.

Acesso em: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lavanguardia/2008/08/21/ult2684u467.jhtm

Grande Sertão: Veredas

Ler Grande Sertão: Veredas é se deleitar com o despertar de uma espécie de novo idioma e novos dialetos, que talvez possamos batizá-lo de "Guimarês". É mais do que aventuras, jagunços, veredas, é a utilização com única maestria das palavras, suas possibilidades e interpretações.

Na obra de João Guimarães Rosa a moral, as crenças, a morte, a guerra, o amor e a amizade podem ser vistos por outras dimensões.

"... Como é que posso com este mundo? A vida é ingrata no macio de si; mas transtraz a esperança mesmo do meio do fiel do desespero. Ao que, este mundo é muito misturado..."

"... E por que era que há de haver no mundo tantas qualidades de pessoas - uns já finos de sentir e proceder, acomodados na vida, tão perto de outros, que nem sabem de seu querer, nem da razão bruta do que por necessidades fazem e desfazem..."

Indicações

Filme: Piaf - Um Hino ao Amor (La Môme). De Oliver Dahan, 2007
























A trajetória da contora francesa Edith Piaf, com destaque para a atuação da atriz Marion Cotillard.


Liteartura: O Jogador. De Fiódor Dostoiévki

Música: Inclassificáveis, Ney Matogrosso

















Preste atenção nas músicas: "Sea" de Jorge Drexler e "Veja bem meu bem" de Marcelo Camelo.

O Princípio do Não-Intervencionismo no séc. XXI

Os anos, décadas e séculos passam e existem certas dificuldades na evolução e adaptação de conceitos, jurisdições e princípios internacionais. O princípio da Soberania Estatal remonta a Guerra dos 30 anos no século XVII e não acompanha a complexidade e multiplicidade de questões referentes as fronteiras nacionais.

Comumente, Estados desrespeitam os Direitos Humanos e princípios democráticos básicos como o direito ao voto dos seus cidadãos. O mundo neste momento volta sua atenção ao Zimbábue onde o presidente Robert Mugabe, no poder há quase três décadas, através de eleições assinaladas por perseguições, mortes e fraudes, venceu o escrutínio com 85% dos votos, após Morgan Tsvandirai, seu principal adversário abdicar de sua candidatura.

Alguns países africanos como Quênia e Serra Leoa, assim com EUA e União Europeia esperavam mais da Cúpula da União Africana ocorrida no Egito este mês, que foi caracterizada pela neutralidade dos anfitriões.

Sanções já são aplicadas e outras estudadas frente ao radicalismo do Governo zimbabuano, que diz que não irá ceder às pressões externas. Porém é preciso alertar que a aplicação de punições pode afectar principalmente a população civil, duramente oprimida.

O Chefe de Estado da Líbia, Moammar Gadahfi, em visita a Uganda neste ano, deixou claro o que pensa sobre as influências externas: "O partido de Museveni (Presidente de Uganda) precisa garantir que líderes tão bons como os irmãos Museveni não sejam depostos apenas por causa de algo como um voto".

Volta-se então a questão central debatida. Até que ponto o Princípio do Não-Intervencionismo e a garantida Soberania Estatal pode ferir os Direitos do Homem universalmente reconhecidos. Por que estes conceitos não podem ser revistos pelo prisma dos atuais fenômenos migratórios, desrespeitos sistemáticos dos Direitos Humanos e multiplicidade de conflitos econômicos, políticos e estratégicos mundiais?

No entanto estas questões devem ser debatidas onde países ricos e pobres tenham o mesmo poder em discussões, votações e elaborações de políticas. A contextualização nos dias atuais de princípios tão fortemente enraizados nos Estados-Nação devem levar em consideração que estes Estados não deixarão de ser os principais atores e estabilizadores mundiais, apenas verão suas competências serem flexibilizadas com as questões e problemas emergentes no século XXI.

Com os mesmos pesos e medidas poderá ser evitado em um futuro próximo: que a democracia e os princípios de igualdade não sejam violados; ao mesmo tempo que este debate não sirva para legitimar invasões imperialistas, onde os interesses econômicos e estratégicos e não os Direitos Humanos são os principais motivadores para se contestar a Soberania de Estados ainda não estruturados após o neo-colonialismo.

Guerra do Petróleo

Para quem ainda acreditava nas intenções humanitáras estadunidenses e britânicas na invasão do Iraque, pode ter se decepcionado com o anúncio da inédita abertura de licitações para países estrangeiros da exploração dos maiores compos petrólíferos iraquianos. Ganha pontos quem previa o propósito econômico do conflito.

Ondas da Paixão (Breaking the Waves). De Lars Von Trier, 1996