O Estado e o Direito

Ao longo da história do Homem, percebe-se que independente da época vivida e do grau de “civilidade”, a sociedade ou a coletividade possui algum tipo de governo ou liderança. De acordo com o momento, alguns elementos se tornam mais determinantes e importantes que outros. A força, o desenvolvimento tecnológico, o aparato militar, o poder das instituições religiosas ente outros, acabam por definir em que mãos fica o poder. E este poder se tornou mais fácil para ser mantido com a Divisão Social do Trabalho, onde algumas atividades estão subordinadas a outras. Percebe-se que muitas vezes a cultura e a religião são usadas para reafirmar a dominação de determinados grupos.

O Estado encontra condições de existir a partir do momento que se estabelece diferenças entre governantes e governados, e essas diferenças são institucionalizadas.

Na História Contemporânea nota-se que a Divisão Social do Trabalho separa os homens em proprietários dos meios de produção e os não proprietários. Os primeiros têm poder sobre os outros, explorando-os economicamente e dominando-os politicamente.

O Estado se torna um instrumento para a dominação política da classe dominante. Por meio dele tem-se a forma de coerção e de repressão social, dando a esta classe poder sobre toda sociedade.

E tudo isso só é conseguido através do Direito, já que se estabelecem leis que regulamentam as relações sociais em detrimento dos dominados. O “Estado de direito” então, faz com que a dominação, por ser legal, “não” seja violenta, sendo “aceita” por todos.